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A eleição suplementar da OAB/MG na 235ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG -PORTEIRINHA, será realizada de forma online, no dia 23 de março de 2026, das 9h às 17h, por meio de sistema eletrônico de votação via internet.

A eleição ocorrerá em plataforma digital segura, criptografada, auditável e homologada pelo Conselho Federal da OAB, garantindo o sigilo do voto, a integridade e a transparência do processo eleitoral.

Na ocasião, serão eleitos os membros da Diretoria da Subseção de Porteirinha, para o exercício do mandato correspondente ao triênio vigente, nos termos da legislação, Resolução 11/2025 da OABMG e dos provimentos que regem o processo eleitoral da OAB.

Resultados das Eleições 235ª Subseção da OAB-MG Porteirinha
ZERÉSIMA
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O requerimento de inscrição das chapas, assinado pelo candidato a Presidente e por dois outros candidatos à Diretoria, e as autorizações individuais deverão ser impressos e após devidamente assinados poderão ser protocolados na sede da OAB na Subseção ou em Belo Horizonte.

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Prezados(as) Advogados (as) eleitores(as) da Subseção de Porteirinha,
,
A Secretaria da Comissão Eleitoral informa que, para as eleições suplementares a serem realizadas no dia 23 de março de 2026 (segunda-feira), encontram-se aptas a serem votadas duas chapas regularmente habilitadas.

CHAPA: ADVOCACIA UNIDA E INCLUSIVA

COMPOSIÇÃO:
PRESIDENTE: RODRIGO GUSTAVO RIBEIRO MENDES
VICE-PRESIDENTE: ANTONIELLY TARINE COSTA OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL: TALITA DANIELA DIAS
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO: KELSILENE DE SOUSA MIRANDA
TESOUREIRO: UELBER APARECIDO BARBOSA.

CHAPA: UNIAO, INOVACAO E PROGRESSO

COMPOSIÇÃO:
PRESIDENTE: DANUBIA RAQUELLE MENDES
VICE - PRESIDENTE: GABRIELA ALENCAR PINHEIRO
SECRETÁRIO GERAL:RAMON ABRÃO SANTOS
SECRETÁRIA ADJUNTA: RENATA SORAYA ALENCAR PINHEIRO
TESOUREIRO: GERALDO PEDRO JOSÉ DOS SANTOS

Reforçamos a importância da participação de todos no pleito.
Abaixo segue o link para votação:

https://www.eleicoesoabmg2024.org.br//


Atenciosamente,

Secretaria da Comissão Eleitoral - OAB/MG

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PARA OS CANDIDATOS

23/01/20226 a 21/02/2026.

Dia 09/03/2026, das 09h às 17h.

Sim, o voto é obrigatório para todos os advogados e advogadas inscritos na Subseção de Porteirinha e que estejam em dia com o pagamento das anuidades, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, conforme disposto no art. 63, § 1º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB) c/c com o art. 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia.

Podem concorrer aos cargos na Subseção de Porteirinha as candidatas e os candidatos que atenderem as condições de elegibilidade previstos no Provimento nº 222/2023 do CF OAB.

O registro será único e exclusivamente presencial na seda da Subseção de Porteirinha.

Nos termos do art. 1º, IV, do Provimento nº 222/2023, o prazo será de 03(três) dias, tanto para impugnação de chapa e/ou candidatos(as). O art. 2º, § 4º do citado Provimento prevê que todos os prazos serão contínuos, não se interrompendo nos sábados, domingos e feriados.

Nos termos do art. 12, §1º, do Provimento nº 222/2023, apenas o(a) candidato(a) a presidente de chapa suplementar que requereu o registro tem legitimidade para impugnar o requerimento de registro de candidato(a) ou de chapa concorrente suplementar.
PARA OS ELEITORES

O voto será online, você deverá acessar o site https://www.eleicoesporteirinha.org.br/ e escolher a opção "Votar".

Item 1.7 do Edital nº 01/2026: Em decorrência do formato online das eleições, o voto em trânsito para Eleição Suplementar de Porteirinha será permitido, não havendo necessidade de definição de sessão de votação.

O voto, que só pode ser exercido uma única vez, deve ocorrer no Conselho Seccional da inscrição principal, exceto se o(a) advogado(a) optar por votar no Conselho Seccional onde tem inscrição suplementar, e desde que comunique essa opção à Comissão Eleitoral daquele, até o dia 15 (quinze) de outubro do ano da eleição, nos termos do art. Art.26 inciso V do Provimento nº 222/23.

A justificativa pelo não comparecimento à votação suplementar de Porteirinha deverá ser dirigida à Diretoria do Conselho Secional (art. 134 do RGEAOAB), acesse o modelo em http://eleicaoporteririnha.oabmg.org.br/.

A prazo para apresentação da justificativa se inicia em 10.03.2026 e vai até 10.04.2026 e poderá ser entregue na sede da Subseção de Porteirinha ou enviada para o e-mail [email protected].
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